Indignados com o valor de cobrança da conta de água dos últimos meses, moradores do Sítio Floresta levaram a situação ao Procon de Pelotas. Fora isso, mais de 300 moradores - um de cada casa - participam de um abaixo-assinado contra a prestação do serviço feito pelo Sanep. Em alguns dos casos, a autarquia tem até a próxima semana para responder os questionamentos do órgão de defesa do consumidor. 

Entre abril e maio, o Sanep não realizou a medição dos relógios, em toda a cidade, por conta da pandemia da Covid-19, situação que acarretou a replicação dos valores cobrados nos meses anteriores. Quando a cobrança voltou a ser realizada, o preço ficou mais salgado para alguns, já que o cálculo do consumo foi refeito conforme o que os relógios passaram a marcar.

Residente há mais de 26 anos do bairro, Laura Brisolara, 65, conta que o valor mais que triplicou nos últimos meses. Em março, o preço pago pelo consumo de água feito por ela e o marido era cerca de R$ 90,00 ao mês. Atualmente passou para mais de R$ 300,00. “Chegou num ponto que ou eu como ou pago a conta”, ressaltou. O esposo, Martin Rodrigues, 80, respira com a ajuda de um tubo de oxigênio em decorrência de um enfisema pulmonar. Por isso, não pode sair de casa. “A conta está no nome dele e quando fui no Sanep buscar informações, não consegui ser atendida”, explica a moradora.

A falta de informações por parte do Sanep é outra queixa dos moradores. A professora de séries iniciais, Luciane Almeida, explicou que a iniciativa de buscar o Procon se deu por conta disso - cada morador abriu uma Carta de Informações Preliminares no órgão.

Nas contas, as cobranças passaram por um salto no valor. Luciana mora com o marido e filha e os valores subiram nos últimos meses de R$ 103,00 para mais de R$ 350,00. “Não dá pra entender como algo que possui uma regularidade de R$ 100,00 por mês pula para mais de R$ 300, em meio de um momento muito delicado como essa pandemia. Nós não queremos deixar de pagar, queremos pagar o justo”, frisa.

Já na casa da Andreia Rosso, 43, o aumento nas contas passou a acontecer desde que o relógio de medição foi trocado há alguns meses. Depois que as medições retornaram ao habitual, o valor subiu ainda mais: o que era R$ 120,00 passou a marca dos R$ 400,00. Na casa da irmã, Tânia, a cobrança dos dois últimos meses foi de mais de R$ 600,00. “Tu já está planejado para pagar as contas do mês e tem o dinheiro contado pra isso. Daí quando abre a conta, leva um susto”, destaca.

E mais: depois da troca do relógio, a moradora constatou um vazamento e precisou contratar um serviço de manutenção para consertar o problema. Um gasto a mais que, também, não estava previsto. 

Outros moradores relatam ter realizado empréstimos para quitar as contas. Alguns buscaram o Sanep para solicitar o parcelamento do valor e receberam uma negativa. A ideia do grupo é buscar o Ministério Público caso o problema não seja solucionado após envio das respostas da autarquia ao Procon.

Procon aguarda respostas do Sanep

Os moradores do Sítio Floresta não foram os únicos a buscarem o atendimento do Procon por conta dos valores cobrados. Conforme ressaltou o coordenador do órgão de Pelotas, Nélson Soares, na maior parte dos casos foi constatado uma comprovação do consumo efetivo. Ou seja, os valores cobrados batiam com o consumo da residência. Em casos específicos, problemas como vazamentos, erro na leitura dos hidrômetros ou na instalação dos mesmos foram registrados.

A Carta de Informações Preliminares dá a oportunidade que o reclamado - neste caso, o Sanep -, se manifeste e explique os motivos da mudança nos valores, informou o coordenador. “Isso não quer dizer que o Procon entrou com um procedimento contra a empresa. Até então, não temos elementos para dizer que a cobrança foi indevida”, acrescentou. 

Além disso, a recomendação do órgão é que os moradores verifiquem o consumo que está marcado nos relógios. No momento, o Procon aguarda as manifestações do Sanep com relação a cada uma das cartas abertas pelos moradores.

O que diz o Sanep

Em resposta à reportagem, o Sanep explicou que o atual cálculo da cobrança tem como base a última leitura realizada no imóvel. Assim que a leitura passou a ser feita, o valor pode ter acréscimo na próxima conta para equiparar o valor de consumo. Assim como o que já foi pago é descontado nos próximos boletos. Informações como essas estão detalhadas na conta recebida na residência dos moradores.

Quanto à troca dos hidrômetros, o órgão explicou que muitas das residências do Sitio Floresta não possuíam o equipamento até então - nesses casos, a cobrança é feita com base em 10 m³, valor fixo. Outros casos são de relógios antigos que não marcavam o consumo conforme a realidade. Nos dois casos, o valor pode aumentar após a regulação. 

Ainda, o Sanep informa que as cobranças podem ser parcelas em diferentes modalidades. Os valores das parcelas dependem do total da cobrança do mês. Agendamentos de atendimentos presenciais podem ser feitos pelo telefone 3026-1136. Mais informações podem ser obtidas no site do Sanep. 

Aprovada mudança na lei de cobranças

Na manhã desta quarta-feira (14), a Câmara de Vereadores aprovou uma emenda na lei de 2015 que trata do sistema de cobrança pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de efluentes por parte do Sanep. Na prática, caso a leitura por qualquer motivo não possa ser realizada, o valor da cobrança será feito com base na média dos últimos 12 meses, ao contrário do cálculo que acontecia até então, que era com base em até 12 meses. A emenda é de autoria do vereador Marcus Cunha (PDT). Em setembro, a bancada do PDT do Legislativo encaminhou denúncia do aumento nas contas ao promotor público André Barbosa de Borba, da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas.